CNM dialoga com presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu na tarde desta quarta-feira, 8 de março, o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e também presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Alexandre Sampaio, e a assessora da entidade, Ana Paula Siqueira.

A pauta apresentada pela CNC a área técnica de turismo da CNM, representada pela turismóloga Marta Feitosa e pelo consultor Mário Nascimento, foi a da criação de um grupo de trabalho em parceria com a CNM para a discussão sobre os parâmetros de cobrança e responsabilização fiscal dos sites de compras e vendas internacionais, além estabelecer ações que fortaleçam o setor de turismo nos Municípios. Segundo Sampaio, é preciso pensar com urgência em iniciativas para proteger o mercado formal de turismo, que está sendo ameaçado por novas formas de hospedagem não tributadas, como o Airbnb.

“Queremos estimular um grupo de trabalho com vocês, para discussão e debate sobre o Airbnb e os outros sites de venda ”, disse ele.

Chamado de economia colaborativa, o Airbnb é uma espécie de serviço de hospedagem oferecido online, em que o hóspede entra em contato direto com o chamado “anfitrião”, que disponibiliza sua casa ou cômodos dela. O pagamento é feito online, ficando um percentual para a empresa e o restante repassado ao anfitrião. Por enquanto, nenhum tipo de regulamentação foi criada no Brasil a respeito do serviço, nem para tributação, tampouco para proteção e legislação dos envolvidos no serviço, como hóspede, anfitrião, ou mesmo condôminos e afins do local de hospedagem.

“Esse tipo de serviço afeta muito a economia dos Municípios turísticos, pois nenhum tipo de imposto está sendo arrecadado, como o Imposto sobre Serviços (ISS)”, disse Nascimento.

“Que economia colaborativa é essa que não compartilha os recursos arrecadados pelo serviço com o local onde ele foi prestado, o Município?”, indagou Siqueira.

Sampaio reforçou que é necessário avançar com a discussão e trabalhar em prol de uma regulamentação do serviço o mais rápido possível, do contrário, a morosidade “contribuirá com o desemprego, porque resultará em fechamentos de hotéis, hostels, e afins”.

“Acho que o momento está bem maduro para iniciarmos uma discussão. A proposta é criar um marco regulatório de serviços de hospedagem por meio da internet”, completou Sampaio.