Evento da CNM aborda desdobramentos do PAC nas cidades históricas

O Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) das cidades históricas foi o tema de mais um painel temático do 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento continua na tarde deste dia 12 de abril e conta com a presença de autoridades da área, além de gestores municipais de diversos estados.

Para dar início à sua apresentação o diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Robson Almeida, resgatou as memórias do Programa, por meio de registro das obras entregues. A primeira delas, inclusive, foi a Ponte da Cambaúba na Cidade de Goiás (GO).

Em seguida, Almeida pontuou outras obras entregues que contemplam praças, mercados, teatros e outros conjuntos arquitetônicos. Nesse momento, ele chamou a atenção dos participantes para essas ações. “Tomemos como exemplo os teatros. Eles fortalecem a vida cultural das cidades históricas”, disse.

Apesar do histórico de entregas, o diretor do Instituto comentou que a situação atual do programa é crítica. Inicialmente, estava previsto um total de R$ 1,9 bilhões, a serem aplicados em 424 ações, em 44 cidades, localizadas em 20 estados. Porém, com o passar dos anos, a execução do programa não seguiu esse ritmo e ele apontou algumas razões.

“Precisamos lembrar que no início do PAC não havia o crédito para projetos. Esse crédito só foi ofertado mais tarde, o que explica essa execução baixa. Outro ponto importante aconteceu quando os recursos foram disponibilizados, mas os projetos ainda não estavam prontos. Nós fizemos nosso planejamento com base nas informações de que os Municípios haviam finalizado os projetos”.

Segundo Almeida, 28 ações do PAC foram concluídas, 70 estão em fase de execução e outras 50 já foram aprovadas, mas aguardam liberação de recursos. Mais uma vez, ele enfatizou os motivos para a baixa execução do Programa, dentre os quais as mudanças orçamentárias e a falta de projetos finalizados. O diretor encerrou sua fala fazendo um apelo aos gestores municipais: “invistam em projetos”.

Participação municipalista

Ao final do painel temático foi aberto um espaço de perguntas e comentários. Alguns gestores manifestaram o interesse na expansão do programa, para além das 44 cidades já contempladas. E o diretor foi preciso: “a gente está tendo muito cuidado em só começar aquilo que a gente pode terminar. Se a gente abrir muito [o PAC] a gente pode ter o pior dos dois mundos e não alcançar nenhum resultado efetivo para ninguém. Por isso, preferimos aguardar um pouco e propor outras alternativas para essas cidades que não fazem parte do grupo atual”.

Tendo em vista as particularidades das cidades históricas, o prefeito de Cárceres (MT), Francis Maris Cruz, comentou sobre a realidade do seu Município. Ele disse que possui dúvidas sobre com restaurar os inúmeros casarões da cidade. “Em Cárceres nós temos muitos casarões antigos, que estão precisando de reforma, mas eu queria saber se vocês têm algum documento para que eu possa repassar aos engenheiros e arquitetos”, indagou.  

A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, respondeu ao gestor municipal comentando rapidamente sobre o Decreto Lei 25 do Instituto, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

Sugestão

O secretário municipal de governo de Diamantina (MG), Alexandre Dias, também esteve no Encontro e aproveitou para fazer uma proposta. “Ficou claro que o problema não é a falta de recursos. Então, eu queria deixar uma sugestão para se pensar em um plano nacional de capacitação dos gestores municipais das cidades históricas”, finalizou.