Gestores debatem demandas e agenda estratégica para as cidades históricas turísticas e patrimônio mundial

Debater as demandas e uma agenda estratégica para as cidades históricas turísticas e patrimônio mundial é o objetivo do evento que acontece nesta terça-feira, 11 de abril, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial - promovido pela CNM, em parceria com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) – reúne prefeitos, parlamentares e demais autoridades interessadas no assunto.

Representando o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o terceiro vice-presidente da entidade e prefeito de Maragogi (AL), Fernando Sérgio Lira, abriu a agenda de debates explicando o escopo do encontro. “Precisamos sempre estar unidos e vigilantes para que avancemos no movimento municipalista. Destaco o apoio da CNM e do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem atuado em prol das cidades que são patrimônio mundial”.

Além disso, o vice-presidente aproveitou para reforçar o convite para a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre entre os dias 15 e 18 de maio, em Brasília. Lira salientou que esse será mais um momento de discussão das pautas e pleitos municipais.  

OCBPM
O presidente da OCBPM e consultor da CNM, Mário Nascimento, falou em nome das duas entidades e defendeu que “o turismo é uma atividade indispensável para a geração de riqueza, emprego e renda e o Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil faz parte desse processo. Com o apoio da CNM foi criada a OCBPM, que é uma instituição necessária na articulação na política nacional em apoio e desenvolvimento nas regiões e cidades que abrigam os patrimônios de nosso país”. Nascimento também agradeceu o trabalho do TCU. “A auditoria do TCU revelou que temos aproveitado apenas uma pequena parcela do crescimento tão valioso que os patrimônios podem trazer para atividade econômica”.

Acórdão do TCU
A CNM destaca que o encontro terá como destaque o debate do Acórdão do TCU 3.155/2016. Na decisão, o órgão determinou ao governo federal que apresente plano de ação para elaboração e implantação de política nacional de gestão do patrimônio mundial da humanidade. A medida deve contemplar, entre seus objetivos, a exploração turística adequada e a definição das responsabilidades das instituições em todas as instâncias federativas, na iniciativa privada e na sociedade, com vistas à estruturação dos destinos turísticos históricos.

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