Município de Pirenópolis (GO) abriga patrimônios culturais materiais e imaterial do Brasil

Na histórica cidade de Pirenópolis (GO), o vasto patrimônio cultural material, que reúne igrejas, ruas e casarões coloniais, é sede de uma das maiores festas populares da região Centro-Oeste. O Município – que tem o conjunto arquitetônico, urbanístico, paisagístico e histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1990 – também celebra, anualmente, a Festa do Divino, registrada em 2010 e também Patrimônio Cultural do Brasil.

Quando um bem tem representativade histórica e cultural para o país e precisa ser preservado, o Iphan – após processo com diversas etapas – pode declarar o seu tombamento ou registro. Nos casos em que existe o interesse público pela conservação de características materiais de um bem cultural, é adequado o tombamento. Já o registro ocorre quando há o interesse público, em especial o dos detentores, pela salvaguarda de características intangíveis de bens culturais, as quais existem em saberes, celebrações, formas de expressão e lugares. Assim, o Município goiano tem patrimônios culturais que são reconhecidos e preservados por essas duas maneiras, em nível federal.

Em 17 de agosto, é celebrado o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. De Norte a Sul do Brasil há Municípios com a missão de preservar a história e a cultura nacional. Para mostrar essa importante tarefa – e incentivar que todos os conheçam –, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra, nesta semana, conjuntos urbanos tombados na série Meu Município, meu patrimônio.

Revitalização
Perto de Brasília e de Goiânia, Pirenópolis reúne atrativos diversificados: centro histórico, turismo rural e religioso, gastronomia, celebrações culturais e ecoturismo. Para manter tudo isso disponível aos turistas e também oferecer serviços à população local, é preciso se atentar à preservação da cidade.

“O centro histórico é fechado para caminhões. A ideia é mantê-lo preservado. Como é tombado, também não se pode mexer sem autorização do Iphan e da prefeitura”, explica o secretário municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, Carlos Alberto Pojo do Rego. Isso vale para pintura, quintais e transformação de fachadas e partes internas dos imóveis.

Recentemente, o centro histórico do Município recebeu reformas no calçamento. A prefeitura trabalha para melhorar a mobilidade do local, sem alterar as especificidades históricas. “Com a transformação da cidade nos últimos anos, os calçamentos ficaram irregulares. Queremos manter as calçadas no mesmo nível das ruas e dar prioridade para os pedrestes”, resume o gestor. A revitalização foi feita com apoio da iniciativa privada. “O Iphan aceitou o patrocínio como uma boa ideia. Isso é um bom caminho diante das dificuldades de orçamento”, pontua o secretário.

Atrativos
O centro histórico do Município goiano é composto por três paróquias: Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, Igreja de Nosso Senhor do Bonfim e Igreja de Nossa Senhora do Carmo. A igreja matriz, tombada em 1941, foi construída entre 1761 e 1763 e é considerada o maior edifício religioso do Centro-Oeste.

Há ainda na cidade os Museus de Arte Sacra do Carmo e das Artes do Divino, a Casa de Câmara e Cadeia, a ponte sobre o Rio das Almas, o Teatro de Pirenópolis e o Cine Teatro Pireneus. Na área rural, a Fazenda da Babilônia, também parte do conjunto tombado de Pirenópolis, é um antigo engenho, construído no início do século XIX. O local oferece experiências regionias aos visitantes, como um típico almoço de tropeiros.

As belas cachoeiras da região já são destinos conhecidos dos turistas. Mas o ecoturismo local está em crescimento. “Nos últimos anos, houve aumento significativo na infraestrutura de ecoturismo e turismo de aventura. Estamos [na trilha] do Caminho de Cora Coralina, que sai de Brasília e vai até a cidade de Goiás (GO). Dentro de Pirenópolis são 80 quilômetros de trilha, que pode ser feita a pé, a cavalo ou de bicicleta”, conta o secretário municipal. Outro ramo em ascensão na cidade é a gastronomia.

Dificuldade com impostos
Apesar de todos esses atrativos e de chegar a receber cerca de 40 mil turistas em feriados de alta temporada, como no ano novo, o Município ainda não tem o turismo como principal fonte de arrecadação. “A sonegação fiscal é muito alta e o turismo representa muito pouco no orçamento. Não há dúvida nenhuma que representaria 70% da receita [se não houvesse sonegação], mas representa 20% hoje. Ainda assim, o turismo é importantíssimo, pois movimenta a cidade e gera empregos e renda”, conta o gestor.

Esse não é um problema isolado e tem sido relato comum. A supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Econômico da CNM, Thalyta Alves, alerta que é necessário investir em tecnologias que melhorem a eficiência do controle da administração municipal, como a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica. “É importante que a fiscalização implemente rotinas de monitoramento, que permitam detectar significativas flutuações na arrecadação”, afirma. O monitoramento vale tanto para inadimplentes quanto para os maiores contribuintes.

Outra área em que a Confederação indica investimento é na educação fiscal, como um mecanismo de transformação social, de forma a educar e sensibilizar o cidadão sobre o sentido social do imposto. Para auxiliar no controle adequado da evasão fiscal, a área técnica de Finanças Municipais da entidade tem diversas publicações disponíveis na Biblioteca CNM.

Tombamento e registro
Para saber mais sobre o assunto, acesse as publicações da CNM: Preservação do Patrimônio Cultural: o Tombamento e o Registro de Bens Culturais e Patrimônio Cultural: o Tombamento e o Registro de bens culturais nos Estados. Além disso, assista à Roda de Conhecimento que esclarece o conteúdo dessas publicações que esclarece o conteúdo dessas publicações da área técnica de Cultura da Confederação.

Quem tiver fotos e quiser mostrar a beleza do patrimônio cultural que há no seu Município, pode compartilhar as imagens com a CNM, nas redes sociais, usando a #meumunicipiomeupatrimonio e também marcando na publicação as contas da entidade municipalista: @portalcnm no Instagram, no Facebook e no Twitter.

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Por Amanda Martimon
Da Agência CNM de Notícias
Fotos: Acervo Iphan (1) e Augusto Miranda/MTur