Prefeito de Porto Murtinho (MS), cidade gêmea com Capitán Carmelo Peralta, quer criar rota turística

Porto Murtinho (MS) é cidade gêmea com Capitán Carmelo Peraltan no Paraguai. Com a ideia de instituir uma rota turística na região, o prefeito Derlei João Delevatti cumpriu agenda em Brasília. Na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na manhã de quarta-feira, 2 de outubro, o gestor foi recebido pela equipe técnica, institucional e internacional. Com apoio da entidade, Delevatti conseguiu audiência no palácio do Planalto.

Acompanhado do vereador Rodrigo Fróes Acosta, da secretária de governo, Isabel Ponce, e do secretário de Turismo e Desenvolvimento, Carlos Heyn, o prefeito também recebeu orientações sobre as finanças e a elaboração do Plano Diretor. “Viemos buscar orientações e conhecimento. A gente também precisa de algumas informações sobre IPTU e ITR [Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto Territorial Rural]”, disse o prefeito ao chegar no prédio da entidade.

Ao participar do encontro CNM Qualifica no Estado, em setembro, a gestão local se atentou para a necessidade de desenvolver o Plano Diretor, que é um instrumento de planejamento dos centros urbanos trazido pelo Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001. A intenção dos gestores de Porto Murtinho é desenvolver um plano diretor integrado com o Município de Capitán Carmelo Peralta a fim de disciplinar o crescimento da região que envolve as duas cidades.

Enquanto a técnica de Habitação e Planejamento Territorial da CNM, Karla França, orientava o secretário Heyn sobre a obrigatoriedade, o prefeito e o vereador eram atendidos pelos técnicos institucional e internacional Elias Zinczuk e Thaís Mendes e pelo consultor Zulmir Rasch. Durante essa conversa, Delevatti falou de sua boa relação com o prefeito vizinho e frequentemente os dois estão reunidos para debater soluções conjuntas.

Turísmo
“Nossa cidade está na área transoceânica da América do Sul e a rota turística bioceânica, em desenvolvimento, vai ligar Mato Grosso Sul ao Paraguai, Argentina e Chile. Então temos uma questão de desenvolvimento econômico e de turismo”, explicou Delevatti, ao solicitar visita técnica da CNM de turismo e internacional em seu Município. A ideia do prefeito é criar uma rota turística para explorar as belezas naturais da região que envolve os quatro países.

Rasch, que é da cidade fronteira Santana do Livramento (RS), aproveitou a presença do prefeito para debater com ele o projeto de instalação de Zona Franca na região Sul, em tramitação no Congresso Nacional. Sobre essa matéria, a orientação é para que o gestor apresente aos deputados do Estado a inclusão de Porto Murtinho na possível área de livre comércio, nos padrões da Zona Franca de Manaus.

Projetos
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 87/2018 cria áreas de livre comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. A matéria foi aprovada pela Câmara por meio do Projeto de Lei (PL) 533/2015 e aguarda deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Por fim, o prefeito foi informado sobre o projeto para construção de uma ponte para ligar o Brasil e o Paraguai, com a previsão de 700 metros de pavimentação.

A pedido dos representantes do Município, consultor Zulmir Rasch acompanhou audiência deles no Itamaraty com Ministério das Relações Exteriores, ministro João Carlos Parkinson, para apresentar as demandas locais. Segundo Heyn, a participação do representante da CNM foi importante para corroborar com outras expertises.

Por Raquel Montalvão
Fotos: Marco Melo/Ag. CNM
Da Agência CNM de Notícias