Presidente do TCU fala dos desafios dos Municípios com reconhecimento de patrimônio material, cultural e natural

11042017 MinAugustoNardesOKAgCNM A cerimônia de abertura da terceira edição do 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial ressaltou a necessidade do trabalho voltado aos Municípios que têm esse reconhecimento de sítio de interesse local ou nacional. Dentre as autoridades presentes no lançamento das atividades o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, marcou presença.

Os mais de 300 participantes, que encheram o auditório do Salão Nobre, na sede da CNM, tiveram a oportunidade de ouvir os desafios a serem enfrentados e a necessidade de priorizar os Municípios com reconhecimento material, cultural e natural nas politicas públicas. Nesse contexto, Nardes sinalizou o trabalho desenvolvido pelo órgão para verificar os indicadores de Meio Ambiente, de desenvolvimento sustentável e das políticas culturais. “Cabe ao TCU ver, além da legalidade dos atos, ver a eficiência, a efetividade e a eficácia porque se gasta muito dinheiro de forma irregular por conta da falta de políticas adequadas”, destacou no início de sua fala.

Nardes pontuou sobre governança e desgovernança e apresentou números para exemplificar a afirmação. Em sua avaliação das contas da República de 2014 e 2015, a desgovernança causou prejuízos no Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 466 bilhões, decorrentes da perda de confiança e perda de investimento como um todo na nação brasileira. Diante dessa realidade, ele apontou a necessidade de se trabalhar de forma conjunta para identificar os gargalos da administração pública e tentar uma coordenação na política nacional para vencer os desafios atuais e comuns da área cultural no Brasil.

Problemática
Ainda em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal relatou alguns tristes achados identificados nos Municípios patrimônio mundial. “Ausência de política, de programas, de diretrizes específicas, de contratos e de locais que abriguem o patrimônio mundial; ações isoladas e atuação desarticulada e sobreposta; carência de dados e informações para elaborar e acompanhar as politicas públicas; concentração de recursos públicos nos Municípios mais estruturados e consolidados; baixa taxa de execução de programas relacionados à prédios e edifícios monumentos históricos; sinalização precária não-padronizada ou sucateada, atendimento ao turista com defasagem de pessoal qualificado e material informativo adequado; e acesso restrito a vias mal conservadas”. As problemáticas foram identificadas e mencionadas em relatório do TCU.

Após apontar as deficiências e problemas, Nardes foi categórico: “temos de mudar essa estratégia e promover reuniões coordenadas para fazer uma política organizada nessa área de patrimônio mundial”. Ele prosseguiu: “eu sou o relator dos recursos utilizados nos jogos olímpicos, gastamos R$ 28 bilhões de recursos da Copa do Mundo de 2014, gastamos R$ 43 bilhões de recursos nos jogos olímpicos, mais de 50% deles públicos. Então, passa de R$ 70 bilhões os recursos que gastamos em dois grandes eventos. E o que ficou de legado? Essa é a minha questão e vou bater firme”, destacou o ministro.

Legado
“O que ficou de legado em termo de esporte, de organização das confederações, de legado para o turista, em termos de segurança e de estrutura para manter o turista em termos de Meio Ambiente?”. O ministro finalizou a sua fala com esses questionamentos e reforçou que é possível fazer uma política integrada. “Povo que não cultua sua história, povo que não cultua sua tradição, povo que não cultua seu patrimônio é um povo que perde sua identidade. É um povo que perde seu destino, que perde seu horizonte. Temos que resgatar nossa cultura para resgatar nosso horizonte e nossa crença”, disse Nardes.