Seminário debate potencial turístico das Unidades de Conservação em mais de 1.700 Municípios
As 3.810 Unidades de Conservação (UCs) brasileiras estão espalhadas por 1.710 Municípios dos 26 Estados mais o Distrito Federal. Sob gestão federal (1.583), estadual (1.859) ou municipal (368), elas protegem áreas marinhas e os biomas da Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal. Um patrimônio que merece ser valorizado não só entre os brasileiros, mas também entre estrangeiros.
Para falar do potencial turístico dessas unidades, será realizado, entre os dias 10 e 12 de outubro, o II Seminário Nacional de Governança para o Turismo: desafio para o desenvolvimento sustentável nos Municípios. Nesta edição, o evento ocorre no Salinas Resort em Maragogi, Alagoas. Além da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da prefeitura de Maragogi e da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), responsáveis pela organização, estarão presentes órgãos federais, a iniciativa privada e organizações do terceiro setor. As inscrições são gratuitas e estão abertas.
Programação
O objetivo é fomentar o debate e as políticas públicas, em âmbito federal, estadual e municipal, que envolvem as UCs e um dos setores que mais movimentam a economia dos Municípios no Brasil, o turismo. Por isso, a importância da presença dos ministérios do Turismo e do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), convidados para a cerimônia de abertura e para compor as mesas de debates.
Paralelamente, ocorre a Feira de Negócios Turísticos: Destinos do Brasil. Oportunidade para as prefeituras, os produtores rurais e os artistas de Alagoas e de outros Estados apresentarem seus atrativos. Na programação, estão previstas ainda apresentações de boas práticas municipais. Os gestores da anfitriã Maragogi se juntam aos representantes de outras localidades, como Aracati (CE), Carmo do Paranaíba (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Capitólio (MG), onde ocorreu a primeira edição do Seminário.
Proteção e uso sustentável
Em comum, esses Municípios têm, em seus territórios, Unidades de Conservação. Divididas em dois grupos – Proteção Integral ou Uso Sustentável –, as UCs são instituídas por lei, decreto ou portaria. Seu uso e características determinam a categoria em que se enquadram.
No caso da proteção integral, podem ser estações ecológicas, reservas biológicas, parque nacional, monumentos naturais ou refúgios da vida silvestre. E, para uso sustentável, são Área de Proteção Ambiental (APA); Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie); floresta nacional; reserva extrativista, de fauna, de desenvolvimento sustentável ou Particular do Patrimônio Natural.
Desenvolvimento econômico
O ICMBio é responsável pela gestão de 335 UCs federais e, segundo levantamento de 2017, 102 dessas unidades receberam mais de 10,7 milhões de pessoas, um aumento de 30% em relação ao ano anterior. Os visitantes gastaram cerca de R$ 2 bilhões nos Municípios de acesso às UCs, contribuindo para a geração e manutenção de 80 mil empregos, R$ 2,2 bilhões em renda, R$ 3,1 bilhões em valor agregado ao Produto Interno Bruto (PIB) e R$ 8,6 bilhões em vendas. Confira o levantamento em Contribuições do Turismo em Unidades de Conservação para a economia brasileira – efeitos dos gastos dos visitantes em 2017.
De acordo com a analista técnica de Meio Ambiente da CNM, Sofia Zagallo, o debate é necessário. “As unidades de conservação não são importantes apenas para a conservação ambiental, mas também como vetores de desenvolvimento sustentável”, reconhece. Segundo ela, as UCs são exemplos de como pode acontecer a compatibilização do desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente.
“Elas não são locais intocáveis e apresentam vantagens comprovadas para os Municípios, considerando que podem evitar ou minimizar acidentes naturais como enchentes e desabamentos, manter a qualidade do ar, do solo e dos recursos hídricos e, também permitir a ocorrência de atividades ligadas ao turismo ecológico. Além de proporcionar a geração de emprego e renda”, lista Sofia.
Na cartilha Orientações para a Gestão Ambiental Municipal, há informações sobre os benefícios das UCs para os Municípios, assim como dicas para a criação de unidades municipais.
Por Amanda Maia
Fotos: Acervo ICMBio; Gilberto Soares/MMA