Prefeito de Aracati (CE) quer ajuda da CNM para desburocratizar execução de obras

Burocracia, lentidão e ineficiência são alguns dos entraves que impedem os Municípios de conquistarem uma boa gestão na execução de obras financiadas com recursos federais, por meio de emendas parlamentares. Em busca de soluções para esse e outros problemas da gestão, o prefeito de Aracati (CE), Bismarck Maia, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta quarta-feira, 20 de setembro. Ele foi recebido pelo diretor Executivo, Gustavo Cezário, e pela equipe técnica da entidade.

Ex-deputado federal, Bismarck contou que foi o pioneiro ao assinar convênio com a Caixa Econômica Federal para fiscalizar as obras. Isso, com a intenção de iniciar um processo de fiscalização de obras no Brasil e para viabilizar a sinalização de conclusão e/ou andamento do planejado. Nessa época, o gestor estava à frente da Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

Hoje, na função de prefeito, ele percebe que a Caixa tomou conta de todo o processo, e isso é muito ruim, porque acaba colocando os prefeitos todos como corruptos. Ele relata a seguinte situação: o prefeito passa um ano tentando conquistar uma emenda. Quando consegue, a Caixa toma para si o empenho. Após dois três anos, o prefeito consegue atender todas as limitações impostas pelos técnicos da instituição e liberar a licitação, mas o governo já está cancelando o empenho por falta de execução.

Perdas
“Em um mantado, ninguém consegue liberar as obras”, relatou o gestor ao dizer que isso gera perdas ao governo federal, aos parlamentares e, principalmente, aos Municípios. Segundo ele, a sua intenção é buscar apoio para mudar essa realidade. “O ideal é valorizar o Município. Se transfere o dinheiro dos ministérios para o Municípios e entrega para a Caixa a parte da fiscalização. Quem tem que fazer o projeto e licitar é o Municípios”, sugeriu o gestor.

Para o gestor cearense, o gargalo é esse: "o prefeito pega o dinheiro, no primeiro ano do mandato dele, e não consegue executar”, reforçou Bismarck. Ele completou: “a Caixa está fazendo um papel que é dela. Estão tirando a autonomia do Município e carimbando que o Município é corrupto”. Segundo ele, o prefeito entusiasmado vem a Brasília consegue a emenda, anuncia na cidade e no final do mandato não consegue entregar as obras. “O que foi boa notícia, em primeiro momento, virou um terror”, resumiu.

Estudo técnico

A situação relatada, de forma tão fidedigna, pelo prefeito do maior Município turístico do Ceará se repete em todo o país, e essa realidade foi mostrada pelo diretor da entidade. Um estudo da CNM, divulgado há menos de 20 dias apontou mais de 8,2 mil obras iniciadas e paralisadas; e outras 11,2 mil em andamento.

O problema fica ainda mais dramático quando se toca na questão das normas regulamentadoras para promoção de obras pelo país, uma vez que não há padrões e cada mistério tem seu fluxo e seus critérios. “É a partir dos Municípios que acontecem as coisas”, lembrou prefeito, que resumiu: “várias obras estão destinadas por vários ministérios, com apoio da classe política, mas que não têm se tornado realidade por problemas burocráticos. E nós precisamos mudar isso”.

Bismarck também foi atendido pelos técnicos de Finanças, Saúde, Projetos, Turismo e Estudos Técnicos da Confederação. Ele garantiu que já está com o código tributário atualizado, e assim, apto a receber os recursos provenientes da descentralização da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).