Seminário promove debate sobre licenciamento ambiental e preservação do patrimônio cultural
Promover um amplo debate sobre a importância da preservação do patrimônio cultural protegido por lei. Para isso, empresários e representantes de diversos segmentos participaram do seminário O Iphan no licenciamento ambiental: diálogos e perspectivas jurídicas. Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o evento foi promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
A prefeita de Monteiro Lobato e representante da região Sudeste na Diretoria da CNM, Daniela Brito, reforçou a importância do debate para os Municípios. “Os patrimônios históricos são de extrema importância para manter nossa cultura viva. Esse apoio da CNM num evento desse porte, reunindo entidades representativas no setor produtivo e Ministério Público, é muito importante. Isso é de extrema importância para nós, gestores municipais, porque acelera em especial os processos como de licenciamento ambiental, a partir do momento que todo mundo tem o mesmo objetivo, que é proteger os patrimônios culturais históricos, arquitetônicos e culturais do nosso país”, disse.
Um dos pontos levantados durante a abertura do seminário foi a ausência de legislações atualizadas, especialmente nos Municípios. “Segurança jurídica é um tema que os prefeitos lidam a todo momento, especialmente no que se refere à dificuldade de conseguir fazer o desenvolvimento respeitando todos esses desafios”, apontou o diretor-executivo da CNM, Gustavo Cezário.
A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, reforçou que a realização do seminário é importante para nortear os trabalhos a serem realizados. “Que nesses dois dias a gente possa sentir o pulso, o termômetro das mudanças que possam ser necessárias. Ou então, para dizer que estamos no caminho certo, que continuaremos avançando, e sempre que necessário fazer as reflexões de que qualquer intuito de crescimento tem de passar pelo diálogo e pela reflexão”, explica.
O diálogo também foi destacado pelo vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Adalberto Cleber Valadão. “O diálogo que iniciamos é fundamental para os avanços que precisamos construir. O licenciamento ambiental é etapa decisiva de qualquer projeto. Ainda assim muito há para se fazer a fim de reverter o cenário atual, em que o licenciamento se tornou um entrave para o desenvolvimento de projetos estratégicos para o crescimento do nosso país”, refletiu.
Especificamente para o Município de Monteiro Lobato, a prefeita Daniela Brito reforçou que o debate promovido nos dois dias de seminário vai nortear os gestores locais na implementação de legislação específica. “É um grande desafio, até mesmo porque os Municípios não têm suas legislações muito atualizadas. Isso eu enfrento na minha cidade. Uma cidade que ainda se constitui de casarões muito antigos. Nós temos lá o Sítio do Pica-Pau Amarelo e realmente esse debate, chegar a um consenso em relação à legislação, isso com certeza facilitará e norteará os Municípios até mesmo para a implementação dessa legislação no Município”, finaliza.
O seminário O Iphan no licenciamento ambiental: diálogos e perspectivas jurídicas acontece entre os dias 22 e 23 de outubro. Os temários de debates trazem assuntos como a tutela do Meio Ambiente Cultural no Licenciamento Ambiental; e a segurança jurídica para a construção do desenvolvimento sustentável.
Por: Lívia Villela
Foto: Agência CNM