Títulos e homenagens cívicas a Municípios podem atrair visibilidade e investimentos

O título de Capital Nacional do Morango está concorrido. Dois Municípios tentam aprovar a nomeação que depende do aval do Congresso Nacional. Atibaia (SP) e Bom Repouso (MG) se destacam como produtoras do fruto. A cidade paulista é pioneira na adoção de técnicas de produção sustentável, que começou em 1950. Já o Município de Minas Gerais tem a área recordista na plantação desse fruto no país, com 25 milhões de mudas cultivadas por 3 mil produtores.

A decisão, que cabe aos parlamentares, aguarda análise. Uma é a proposta a favor de Atibaia — o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2017, que já tem parecer favorável — e outra que beneficia Bom Repouso — o Projeto de Lei do Senado (PLS) 321/2018, que ainda aguarda designação de relator na Comissão de Educação e Cultura (CE).

Quando aprovado, o título passará a ser usado em documentos, mensagens e propagandas oficiais. Com mais divulgação, a expectativa é o aumento do consumo e dos investimentos que impulsionam a geração de empregos.

Comércio e turismo
De olho na melhoria econômica, muitas cidades que ganham homenagens cívicas conseguem atrair mais turistas e mais comércio. No retorno das sessões deliberativas, os senadores analisarão uma variedade de títulos a serem concedidos a Municípios brasileiros.

Três dessas propostas já estão prontas para a votação em Plenário. É o caso de Atibaia. Outro exemplo é o PLC 3/2017, que confere o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos a Santa Isabel (SP), por ser a terra natal do desenhista Maurício de Sousa e local de inspiração de alguns dos seus mais famosos personagens. Também já pode ser votado o PLC 49/2017 para nomear o Município de São Joaquim (SC) como Capital Nacional da Maçã, uma referência nacional na produção da fruta que movimenta mais de 50% da economia local.

E quando se trata de comida e bebida, são muitas as cidades candidatas ao título de melhores no setor. Marília, no interior paulista, pode se tornar a Capital Nacional do Alimento, se o PLC 58/2018 for aprovado. Já o título de Capital Nacional do Açaí pode ser de Belém, de acordo com o PLS 26/2018. O Município gaúcho de Lagoa Vermelha deve receber o título de Capital Nacional do Churrasco, defendido pelo PLS 193/2018. A Capital Nacional do Moscatel poderá ser Farroupilha (RS), como propõe o PLC 83/2018. E a cidade de Salinas (MG) será chamada de Capital Nacional da Cachaça, se depender do PLC 93/2018.

Outras cidades se destacam por sua manifestação artística. A música produzida em Oeiras, no Piauí, pode lhe render o título de Capital Nacional dos Bandolins, como prevê o texto do PLS 210/2018.

A oferta de serviços de saúde também aparece. É o caso de Jaú (SP) que, por meio do PLS 277/2018, pode ganhar o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer. E, finalmente, o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura pode ser reservado à cidade de Cunha (SP) por sua tradicional produção de peças de argila, se os parlamentares aprovarem o PLC 65/2018.

Orientações
A área técnica de Cultura da CNM esclarece que o processo de estabelecimento desses títulos difere do processo de patrimonialização de um bem cultural. Caso o seu Município possua algum bem cultural que tenha relevância cultural em âmbito nacional e, por isso, tenha interesse que ele seja alçado à categoria oficial de Patrimônio Cultural Material ou Imaterial do Brasil, a CNM recomenda a leitura da cartilha: Preservação do Patrimônio Cultural: o Tombamento e o Registro de Bens Culturais, na qual se encontra o passo a passo que o Município tem que seguir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Da Agência CNM de Notícias, com informações Agência Senado

Fotos: Governo do Estado de SP e Prefeitura de Lagoa Vermelha/Divulgação